Analfabetismo na Amazônia brasileira

Evandro Brandão Barbosa

       A indagação inicial deveria ser: para onde vai o analfabetismo amazônico? Mas não deve ser ensaiada, porque a vontade política só é previsível a partir da organização dos indivíduos que integram a sociedade. E como essa organização ainda não é real em território amazônico, então é preciso compreender as origens do analfabetismo na Amazônia.

       Pierre Furter - escritor francês - afirma no seu livro Educação Permanente e Desenvolvimento Cultural, que a maioria da população mundial é analfabeta. Para que não haja susto deve-se lembrar da existência de um grande número de asiáticos, africanos, europeus e americanos analfabetos, e, entre estes, os amazônicos. O conceito de analfabeto em questão refere-se àquele que não sabe ler e nem escrever: o analfabeto total.

       O analfabetismo tem plagiado, na Amazônia, o fluir dos rios amazônicos ao longo dos séculos e resistido às campanhas educacionais que ousaram tentar erradicá-lo. O analfabetismo permanece na Amazônia com pujança significativa ainda no início do século XXI. Seria o analfabetismo amazônico atual uma conseqüência apenas da falta de vontade política?

       Já não tenho mais idade para valorizar os achismos. Responder à pergunta anterior é antes de tudo estudar e pesquisar sobre o analfabetismo.  Como fiz no ano de 2004, quando pesquisei as causas do analfabetismo no município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas. Esse estudo corresponde a uma parcela muito pequena do território amazônico, mas é um começo.

     Os índios que habitavam a Amazônia no início do século XVI possuíam sociedades organizadas e o número de línguas faladas entre os povos indígenas era superior a sete centenas. Não havia a escrita entre os nativos, a comunicação era oral. E através dessa oralidade, os índios mantinham culturas milenares. A educação ocorria a qualquer hora e em qualquer lugar; educavam-se através do exemplo - no ser e no fazer. Aqueles índios não praticavam a demagogia. Compreendiam, explicavam e utilizavam a natureza amazônica com sabedoria, não precisavam da leitura ou da escrita. E possuíam elevada qualidade de vida na época.

       A chegada dos europeus portadores da língua portuguesa, na Amazônia, não foi pacífica, pois se imaginavam mais inteligentes que os índios; e acreditavam que os nativos precisavam da educação européia. Como os estrangeiros poderiam comunicar-se com os povos indígenas se, entre as próprias nações indígenas havia tão grande variedade de línguas, dificultando até mesmo a intercomunicação?

       A idéia inicial de analfabetismo surge aí, pois os portugueses traziam uma cultura escrita e língua única para uma Amazônia rica em centenas de línguas orais. Logo, o conceito de analfabetismo era estranho à consciência indígena, porque os índios não se reconheciam analfabetos. O analfabetismo foi trazido pelos portugueses e permanece até os dias atuais como um problema político e socioeconômico na Região.

A Amazônia dos cearenses

Evandro Brandão Barbosa

       Amazônia: formação social e cultural, obra escrita por Samuel Isaac Benchimol, revela as relações sócio-culturais, políticas e econômicas entre os cearenses-nordestinos e a Amazônia. No prefácio do livro, Benchimol escreveu, “a feitura deste livro – o centésimo trabalho da minha carreira – é fruto de um longo processo de maturação: foi elaborado, escrito, emendado, reescrito, compilado e mudado ao longo de todo esse incansável percurso. Começou com o Cearense na Amazônia – um inquérito antropogeográfico sobre um tipo de imigrante, que escrevi para o X Congresso Brasileiro de Geografia, em 1944. Em seguida, veio a minha tese de Mestrado em Sociologia, na Miami University – Manaus: o Crescimento de uma Cidade no Vale Amazônico, em 1947, quando fiz uma interpretação da ecologia urbana e social. Duas décadas depois, ao escrever a Estrutura Geo-Social e Econômica da Amazônia, em dois volumes, voltei ao tema para dar ênfase e destaque a um capítulo de 37 páginas sobre o contexto cultural dos diferentes povos, etnias e culturas que formaram e diversificaram a vida social e econômica da Amazônia...”.

       Fiz questão de apresentar o recorte do prefácio, somente para fundamentar a idéia de que é perfeitamente compreensível a interação atual entre muitos amazônidas e as principais cidades do Nordeste, de um modo geral, e, particularmente da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. Os nordestinos que migraram para a Amazônia eram chamados de cearenses.

       De acordo com Benchimol, foram esses imigrantes, aproximadamente 500.000 nordestinos, de 1827 a 1960, que “vieram fazer a Amazônia, representando assim o maior movimento humano das migrações internas da história brasileira, superado somente pela migração pau-de-arara para São Paulo”. Expulsos do Nordeste devido às secas do século XIX, os migrantes chegavam à Amazônia para serem flagelados, retirantes, brabos, comboieiros, mateiros e seringueiros, numa primeira fase. Na sua labuta, os cearenses-nordestinos também foram gerentes de depósito, regatões, seringalistas coronéis de barranco, chefes políticos, prefeitos, deputados e até assumiram o governo de alguns estados amazônicos; muitas vezes esses cargos políticos foram conseguidos pela segunda e terceira geração de seus filhos e netos; por isso, a Amazônia está impregnada originalmente de cearenses-nordestinos.

       Segundo Benchimol, após a decadência dos negócios da borracha e da juticultura nos beiradões amazônicos, muitos imigrantes nordestinos retornaram às suas terras de origem, embora uma boa parte tenha ficado em Belém, Manaus, Macapá, São Luís, Rio Branco e Porto Velho.

       Sebastião Vila Nova, meu professor de Sociologia na Universidade Católica de Pernambuco, escreveu que é com razão, que Gilberto Freyre afirmou a respeito de Samuel Benchimol, indagando: ´quem mais singularmente plural sem que sua pluralidade signifique diletantismo?´.

       Não há como estudar a Amazônia e os seus povos sem conhecer a obra de Samuel Benchimol.

As origens do Modelo ou da Política de desenvolvimento da Zona Franca de Manaus

Evandro Brandão Barbosa

       A recessão econômica brasileira no período de 1961 a 1967 refletiu na política e nas relações econômicas internacionais, transformando as bases de desenvolvimento econômico do país. A Amazônia, como região despovoada e rica em recursos naturais, começou a ser integrada ao país, através da presença mais intensiva dos militares nas áreas fronteiriças e da criação de bases desenvolvimentistas com o objetivo de atender aos interesses de exportação e mundialização do comércio.

       A Amazônia que até então não era importante para o conjunto da burguesia no país, porque não atendia às funções de absorção dos excedentes da acumulação capitalista e da criação de canais para investimentos novos, tornou-se “zona preferencial para a aplicação de recursos gerados graças à política econômica e fiscal do governo central” (Cardoso e Müller, 1978). Assim, as dificuldades sociais, econômicas e políticas do Brasil nos primeiros sete anos da década de 1960 se constituem, em parte, nas origens da criação do modelo de desenvolvimento implantado na Amazônia; primeiramente em forma de zona aduaneira e em seguida como Zona Franca de Manaus, em atendimento aos novos critérios de desenvolvimento do país.

       Esses novos critérios entrelaçaram a economia local com o mercado internacional, via vantagens da exportação e o interesse crescente de capitais internacionais em investimentos industriais, mineradores e agroexportadores. Conjuntamente, as atividades produtivas e a atuação do Estado na intermediação com o mercado internacional tornaram-se muito mais efetivas, e oficialmente aceitas.

       Por outro lado, o Governo Federal adotou políticas de favorecimento à entrada de capitais estrangeiros no país, garantindo a reprodução desses capitais e, quando possível, também procurava reter parte dos seus lucros, em busca de acumulação para posterior utilização em áreas diversas. Nesse processo, os recursos minerais e os produtos agropecuários tiveram as suas exportações incentivadas a fim de financiar os déficits causados na economia em decorrência das aquisições externas de máquinas, ferramentas e insumos industriais, denominados bens de produção.

       O modelo ou a política de desenvolvimento econômico da Amazônia caracterizou-se pela apropriação dos critérios de uma política fiscal benéfica às grandes empresas, alimentando o processo de expansão do capitalismo. Para Cardoso e Müller (1978), “o tipo de crescimento adotado – explorador de trabalho, concentrador de rendas e de riquezas – mostrou que por si só não traz melhoria para as populações, nem corrige distorções. A Amazônia não é senão um exemplo – mais dramático talvez – desta constatação”.

       A economia de mercado é favorável ao desenvolvimento das sociedades capitalistas, mas ainda há subregiões na Amazônia onde a presença do Estado é fundamental para evitar a reprodução de condições de vida do século XVIII e XIX. As relações do homem com a terra e do Estado com o homem ainda precisam de redefinições.

       As discussões críticas sobre o modelo têm incentivado a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a criar estratégias para a dinamização do modelo e a geração de emprego e renda na região, nesses quarenta anos. Trata-se de mecanismos para a correção das distorções seculares da região.


     O modelo administrado pela Suframa ampliou a quantidade e a qualidade das indústrias nacionais e estrangeiras no Pólo Industrial de Manaus; integrou a economia amazônica às economias nacional e internacional, na compra de matérias-primas e venda de produtos industrializados de alto valor agregado.

       O contexto amazônico, onde o modelo é administrado, pode ser mais bem compreendido com a leitura dos escritos de Aníbal Beça, Marilene Corrêa da Silva Freitas, Márcio Souza, João de Jesus Paes Loureiro, Ernesto Renan Melo de Freitas Pinto e Neide Gondin, como esclarece Marcílio de Freitas, no livro A Ilusão da Sustentabilidade (FREITAS, 2003).

     Em 28 de fevereiro de 2010, a ZFM completou 43 anos com muitas aprendizagens: incentiva e pratica o uso sustentável dos recursos naturais da região e investe em Ciência e Tecnologia para melhorar a qualidade de vida regional. Agora, é preciso socializar o crescimento e o desenvolvimento econômico entre as sociedades do interior da Amazônia.


REFERÊNCIAS

CARDOSO, Fernando Henrique. MÜLLER, Geraldo. AMAZÔNIA: Expansão do Capitalismo. 2. ed. São Paulo: Brasiliense, 1978.

FREITAS, Marcílio. (Org). FREITAS, Marilene Corrêa da Silva. MARMOZ, Louis. A Ilusão da Sustentabilidade. Manaus: EDUA, 2003.

Os Estados da Amazônia Ocidental

O Núcleo de Pesquisas Amazônia Ocidental realiza pesquisas nas áreas de administração, socioeconomia, logística, educação e tecnologia da informação, na Amazônia Ocidental (AM, RO, RR e AC).
A Amazônia Ocidental é área sob a jurisdição da SUFRAMA (Superintendência da Zona Franca de Manaus) e goza de incentivos fiscais, os quais  contribuem para elevar o nível de desenvolvimento socioeconômico regional.

Para saber um pouco mais sobre os incentivos fiscais da Amazônia Ocidental, acesse o Site da SUFRAMA e baixe o Marco Regulatório de Incentivos Fiscais, ou, para consultas simples recomenda-se fazer download da Cartilha de Incentivos Fiscais, no mesmo Site.